POLÍTICA DE PRIVACIDADE
TERMO DE CONDIÇÕES – ANIVERSÁRIO SHOW DE PRÊMIOS 30 ANOS PORECATU.
A sua privacidade é muito importante para o Supermercado Porecatu. Dessa forma, desenvolvemos uma Política de Privacidade de Dados que dispõe sobre a maneira como nós obtemos, usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos seus dados obtidos para a PROMOÇÃO SHOW DE PRÊMIOS 30 ANOS PORECATU no site do Supermercado Porecatu, de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
A PROMOÇÃO consiste no cadastramento, pelo cliente, de seus dados em nosso site, a fim de que cada R$ 130,00 em compras vire um número da sorte para participar de sorteios de prêmios e um giro da sorte para participar da Roleta Premiada.
Comprando produtos das marcas patrocinadoras, ganha +1 número da sorte por produto.
Os prêmios que serão sorteados na PROMOÇÃO SHOW DE PRÊMIOS 30 ANOS PORECATU serão:
05 - Console Vídeo Game PS5 1 Tb. ASTRO BO
10 - Smart TV Samsung UHD 50''
30 - Micro Ondas Electrolux 27 Lt. MS37R
20 - Air Fryer AFON 12 Lts. BI
01 – Tracker 2026
850 – Prêmios na Roleta Premiada:
Poderão participar da PROMOÇÃO SHOW DE PRÊMIOS 30 ANOS PORECATU todas as pessoas físicas que tiverem mais de 18 (dezoito) anos de idade, que tiverem seu CPF ativo e regular junto à receita federal e tenham realizado o seu cadastro junto ao site, conforme previsto no regulamento da CAMPANHA.
O sorteio obedecerá ao “REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO SHOW DE PRÊMIOS 30 ANOS PORECATU
1. Informações coletadas:
As informações coletadas para a PROMOÇÃO SHOW DE PRÊMIOS 30 ANOS PORECATU são livremente informadas pelo usuário, para garantir a sua própria segurança, autorizando expressamente o Supermercado Porecatu a realizar todas as diligências que este julgue necessárias para verificar a exatidão e veracidade das informações fornecidas.
Ao fornecer as informações, o usuário declara expressamente que todos os dados pessoais informados são verdadeiros, restando sujeito às pertinentes penalidades legais caso sua veracidade não seja, de qualquer modo, confirmada.
2. Dados colhidos:
O Supermercado Porecatu coleta todas as informações recebidas ativamente pelo usuário nas páginas, tais como:
NOME COMPLETO
CPF
· SEXO
· DATA DE NASCIMENTO
· ESTADO CIVIL
· E-MAIL
· TELEFONE (CELULAR)
· ENDEREÇO COMPLETO
3. Uso dos dados:
Os dados do usuário serão coletados para seguintes finalidades:
• Identificar o usuário;
• Fornecer números da sorte para participação no sorteio;
• Fornecer Giros da sorte para participação na roleta Premiada;
· Envio de ações promocionais
4. Inexistência de compartilhamento de dados:
A base de dados coletadas pelo Supermercado Porecatu é de propriedade e responsabilidade do Supermercado Porecatu e não será comercializada com terceiros. O uso e acesso da base de dados será dentro dos propósitos das atividades do Supermercado Porecatu, não havendo compartilhamento dos dados.
5. Armazenamento dos dados.
Os dados coletados no site serão armazenados em servidor presente no datacenter BHS6 (Canadá) de OVH INC – Montréal (Québec), Canada (OVHCloud), contratado por MercWare Ltda, CNPJ 22.492.299/0001-81 sediada em São Paulo - SP.
6. Por quanto tempo manteremos seus dados:
Conservamos os dados pessoais dos usuários em uma base de dados protegida e segura durante o período de 02 anos após o término da PROMOÇÃO SHOW DE PRÊMIOS 30 ANOS PORECATU. Tais dados serão acessados apenas por profissionais autorizados. Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão destruídos de forma segura.
O Usuário poderá, neste período, solicitar alteração ou exclusão definitiva de seus dados pessoais, nos termos da lei.
7. Disposição gerais:
O USUÁRIO deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida e/ou reclamações com o Encarregado de Dados no canal oficial em nosso site.
8. Da alteração da Política de Privacidade:
Toda e qualquer alteração visa a adequar eventuais modificações em nossos Sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos na própria plataforma do site, sempre que o usuário acessar.
9. Legislação aplicável:
A base legal da presente política de privacidade, está respaldada na Lei 13.709/2018 com a atualização prevista na Medida Provisória nº 869/18.
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo - SP, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
São Paulo, 28 de Abril de 2026.